Após relatos de problemas, concessionárias do serviço funerário terão de prestar esclarecimentos à Câmara de SP
Diretor da agência reguladora do município também foi convidado para falar sobre a fiscalização dos serviços prestados pelas concessionárias. Cobranças abusivas nos cemitérios da capital
A Câmara Municipal de São Paulo aprovou, nesta quarta-feira (6), a convocação dos representantes de duas concessionárias responsáveis por administrar cemitérios e crematórios na capital paulista para prestarem esclarecimentos sobre problemas na prestação de serviços funerários denunciados pela população.
Nos últimos dias, a TV Globo exibiu diversos relatos de familiares que tiveram dificuldades para enterrar, exumar e renovar a cessão de ossuários para guardar os restos mortais de seus entes. Segundo as famílias, cemitérios administrados pelo Grupo Maya e pela Consolare estariam praticando cobrança abusiva de taxas e desrespeitando a tabela de preços estabelecida no processo de concessão.
A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara também convidou o diretor da agência reguladora dos serviços municipais (SP Regula), João Manoel da Costa Neto, a apresentar os termos dos contratos assinados com as empresas e falar sobre a fiscalização dos serviços prestados por elas.
Conforme já informado pelo g1, os quatro consórcios que atuam no serviço funerário da capital já receberam 134 autuações desde que os contratos de concessão entraram em vigência, há 1 ano e 7 meses. Contudo, apenas 22 delas foram convertidas, de fato, em multas.
Grupo Maya - 51 autos de infração;
Cortel - 28 autos de infração;
Consolare - 25 autos de infração;
Velar - 16 autos de Infração.
"A gente está vendo que é um desastre completo. O serviço é péssimo, de péssima qualidade, e, além disso, está cobrando taxas altas, inclusive taxas de pessoas que estão no Cadastro Único [CadÚnico], que não deveriam estar pagando nada por esse serviço", disse a vereadora Silvia da Bancada Feminista (PSOL).
Problemas nos cemitérios da capital
Por nota, a concessionária Consolare afirmou que "cumpre rigorosamente os termos da concessão e está confortável para prestar quaisquer esclarecimentos" à Câmara Municipal.
Já o Grupo Maya disse que ainda não foi oficialmente comunicado sobre a convocação dos vereadores.
"Ressaltamos nosso compromisso com a transparência e colaboração com as autoridades competentes e permanecemos à disposição para atender a qualquer comunicação formal que nos for encaminhada. Seguimos atentos para oferecer todos os esclarecimentos necessários sobre as nossas atividades e assegurar a qualidade dos serviços prestados", diz a nota do grupo.
A SP Regula se colocou à disposição da Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente para apresentar as informações solicitadas.FONTE: https://g1.globo.com/sp/sao-paulo/noticia/2024/11/07/apos-relatos-de-problemas-concessionarias-do-servico-funerario-terao-de-prestar-esclarecimentos-a-camara-de-sp.ghtml
